INFORMATIVO OAB ANÁPÓLIS
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50 anos em defesa e proteção
aos direitos e às prerrogativas
dos advogados.
Em 1º de fevereiro de 1973, foi instalada a OAB, SUBSEÇÃO DE ANÁPOLIS, luta encampada pelo Advogado Vicente de Paulo Alencar, na época, a segunda subunidade do Centro Oeste brasileiro.
Todo processo do percurso reivindicatório que corria na cidade do Rio de Janeiro, enfrentou diversos empecilhos, houve até mesmo extravio dos autos originais, tendo Dr. Alencar reconstituído os autos e dado prosseguimento ao processo.
Com o amparo do então Conselheiro Federal da OAB, Dr. Adahyl Lourenço Dias, exímio jurista e membro da Academia Brasileira Jurídica de letras, o Dr. Vicente Alencar concretizou seu objetivo e, juntos, homenagearam o Advogado mais antigo estabelecido na Comarca, Dr. Brasil Xavier Nunes, com a Presidência da Subseção, assumindo o Dr. Vicente Alencar, o honroso cargo de 1º Secretário.
Ao longo desses 48 anos de lutas, a OAB Anápolis, contou com a atuação de valorosos líderes da Advocacia Anapolina e Goiana, concretizando seu objetivo de defesa e proteção aos direitos e às prerrogativas dos advogados.
Inúmeras delegacias fizeram parte da Subseção de Anápolis, que de forma acolhedora e próxima atuavam em todas as frentes emergentes nos municípios vizinhos, contando sempre com diligentes colegas nas funções de DELEGADOS, acolhendo os problemas relacionados a cada localidade, sem a necessidade dos profissionais se deslocarem a Anápolis, com todo apoio e deferência da Subseção.
Foram delegacias de Anápolis, as atuais Subseções de ALEXÂNIA (Abadiânia), JARAGUÁ (Itaguaru, Jesúpolis e São Francisco de Goiás) , PIRENÓPOLIS (Corumbá e Cocalzinho) e SILVÂNIA (Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, São Miguel do Passa Quatro e Vianópolis), sendo hoje motivo de orgulho para a OAB Anápolis, o seu crescimento e desenvolvimento da Advocacia circunvizinha.
Atualmente a Subseção conta com DELEGACIA instalada em GOIANÁPOLIS, cuja qualidade técnica dos inscritos ali estabelecidos, e também, em razão da interiorização e aproximação promovida pelas suas últimas gestões, sob o comando dos presidentes Antônio Heli, Ronivan Júnior e Jorge Henrique, tem melhorado sobremaneira a qualidade profissional dos ali atuantes, o que oferece melhores serviços à sociedade local, sem a necessidade de se deslocarem para grandes centros em busca de préstimos advocatícios.
A Subseção de Anápolis, em novembro de 2019 ultrapassou o marco de 3.000 membros, o que lhe possibilitava a CRIAÇÃO DE UM CONSELHO PRÓPRIO, que, indubitavelmente daria mais autonomia em relação ao Conselho Seccional de Goiás.
Entretanto, em fevereiro de 2020 o Conselho Seccional da OAB/GO alterou a redação do art. 19-A de seu Regimento Interno, elevando esse número para 10.000 (dez mil) advogados, o que acabou por injustificadamente impedir a criação do conselho próprio, e, com isso, a tão esperada autonomia.
Desde a sua instalação, foram presidentes:
1ª gestão (1973/1974) – Dr. BRASIL XAVIER NUNES
2ª gestão (1975/1976) – Dr. AMIR DE SOUSA RAMOS
3ª gestão (1977/1978) – Dr. JOÃO ASMAR
4ª gestão (1979/1980) – Dr. PAULO ALBERNAZ ROCHA
5ª gestão (1981 a set/82) – Dr. ANTÔNIO ANTENOR RODOVALHO
(out a dez/82) – Dr. MOISÉS RODRIGUES NAVES
6ª gestão (1983/1984) – Dr. ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA
7ª gestão (1984/1985) – Dr. ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA
8ª gestão (1987 a ago/89) – Dr. AIRTON FERNANDES DE CAMPOS
(set/89 a 1990) – Dr. JAIRO RIBEIRO DA SILVA
9ª gestão (1991/1992) – Dr. EDUARDO A. LÚCIO DE PINA GOMES MELLO
10ª gestão (1993/1994) – Dr. ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA
11ª gestão (1995/1997) – Dr. WASHINGTON JOÃO DE SOUSA PACHECO
12ª gestão (1998/2000) – Dr. WASHINGTON JOÃO DE SOUSA PACHECO
13ª gestão (2001/2003) – Dr. WASHINGTON JOÃO DE SOUSA PACHECO
14ª gestão (2004/2006) – Dr. JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR
15ª gestão (2007/2009) – Dr. ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA
16ª gestão (2010/2012) – Dr. ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA
17ª gestão (2013/2015) – Dr. ANTÔNIO HELI DE OLIVEIRA
18ª gestão (2016/2018) – Dr. RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JÚNIOR
19ª gestão (2019/2021) – Dr. JORGE HENRIQUE ELIAS
Preside a 20ª Gestão, o Dr. SAMUEL SANTOS E SILVA, com mandato até 2024.
A Advocacia local, após árdua luta das Diretorias da Subseção, iniciada ainda na década de 90, adquiriu, também com o apoio, além do Conselho Seccional, também do Conselho Federal, o CEL ANÁPOLIS, nosso Centro de Cultura, Esportes e Lazer que conta com mais de 40 mil metros quadrados de muita área verde, campos de futebol, quadras de peteca, tênis, quadra poliesportiva, piscinas adulto e infantil, dois salões de eventos (Salão nobre Drª Ana Maria Lage Azevedo e o Salão de Eventos Dr. Valterci Cruccioli), contando ainda com um bosque com rica flora que, encravado na área urbana de Anápolis, de fácil acesso e localização, o que permite momentos únicos aos seus membros.
Com o decorrer dos tempos e a evolução natural da entidade, foram criadas Comissões, com representantes da advocacia local, escolhidos pela Diretoria, com o objetivo de participação mais ativa da entidade e o auxílio ao trabalho desenvolvido, visando o bem estar dos inscritos, que é o objetivo maior da Subseção.
Até a data de fechamento deste histórico (janeiro/2023) a Subseção contava com 2.727 inscritos, que recebem mensalmente inúmeros cursos, palestras e eventos organizados com esmero e voluntariamente pelas Comissões Temáticas da Subseção.
Atualmente, a Subseção de Anápolis, conta com 43 (quarenta e três) comissões, quais sejam:
Acompanhamento Forense
Advocacia Jovem
Combate ao Exercício Ilegal da Profissão, Captação de Clientes e
Concorrência Desleal
Combate as Desigualdades Raciais
Defesa da Cidadania
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Criminal
Direito Digital e Inovação
Direito de Família e Sucessões
Direito do Terceiro Setor
Direito do Trabalho
Direito Agrário e do Agronegócio
Direito Desportivo
Direito Digital, Inovação e Compliance
Direito do Trânsito
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Educacional
Direito Internacional
Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico
Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Pessoa com Deficiência
Direitos Humanos
Diversidade Sexual
Esportes
Eventos Sociais
Integração OAB/Faculdades
Direito Sindical
Direitos e Prerrogativas
Diversidade Sexual e de Gênero
Especial de Combate à Violência contra a Mulher
Especial de Estudo e Defesa do Porte de Arma
Ética e disciplina
Liberdade Religiosa
Licitações e Contrato Administrativos
Mediação, Conciliação e Arbitragem
OAB Mulher
Proteção e Defesa Animal
Segurança Pública e Política Criminal
Criou-se a primeira Equipe de Atletismo composta exclusivamente por Advogados no Estado de Goiás, consequentemente realiza desde 2017, próximo do dia e em comemoração ao Dia do Advogado, a Corrida dos Advogados na cidade de Anápolis, contando com inúmeros participantes, inclusive de outras cidades e Estados.
Nossa sede administrativa, fundada em novembro de 2015, sob a presidência de Antônio Heli de Oliveira (Anápolis) e Enil Henrique de Souza Filho (Goiás), estabelecida na Avenida Faiad Hanna, Qd. B, Lt. 08, Cidade Jardim, possui 2.000 m², sendo mais de 900 de área construída, contando, com secretaria, tesouraria, sala de reuniões das Comissões, Sala de Reuniões da Diretoria, mini salão de eventos, além de sala de cursos climatizada (com internet e Datashow), conta também com um auditório para 300 pessoas, sala de atendimentos a clientes (oferecidas gratuitamente aos inscritos) e amplo estacionamento privativo.
Além da sede, a OAB Anápolis oferece ainda salas de apoio aos advogados com equipamentos atualizados periodicamente, instaladas nos Fóruns de Anápolis e Goianápolis, além, ainda de salas de apoio na cidade de Anápolis nos 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Justiça do Trabalho e Justiça Federal, além de dois amplos estacionamentos conveniados, facilitando a vida dos inscritos.
A atual diretoria, composta, além de Samuel Santos, Juliana Karla Galvão Siqueira Sá (Vice-presidente), Leandro Andôtnio Ferreira Viturino (Secretário Geral), Janaína Macêdo Coelho (Secretária geral-adjunta) e Carlos Eduardo Gonçalves Martins (Tesoureiro), tem se empenhado para, mesmo diante de todas as dificuldades econômicas, devolver à sociedade, toda a confiança que dela os cidadãos esperam, trabalho esse que as comissões temáticas têm abraçado e encampado, participando dos projetos públicos, bem como filantrópicos de instituições privadas, sempre atendendo e defendendo o bem coletivo.
Além disso, a OAB Anápolis sistematizou todo o trâmite de seus procedimentos, através dos “PAS” (Procedimentos Administrativos da Subseção), que tramitam de forma digital e permitem a todos os inscritos (bem como jurisdicionados) realizarem seus pedidos, sugestões, proposituras, reclamações, enfim, toda e qualquer manifestação, sem a necessidade de sair de seu escritório ou sua casa, requerendo tudo via e-mail e sendo diligentemente atendido, em prazo de horas.
Ademais, referidos procedimentos administrativos, os PAS, idealizados pelo presidente Jorge Henrique, quando ainda ocupava a vice-presidência na gestão capitaneada pelo Dr. Ronivan Júnior, acabaram por atribuir transparência a tudo o que se requeria junto à Subseção, bem como facilitar o imediato acesso de todos os inscritos aos trabalhos realizados pela Ordem, reservando-se, o nome daqueles que de maneira reservada assim o requeressem.
Se você tem algo a dizer, estamos aqui, prontos a atendê-lo(a), envie-nos um e-mail (anapolis@oabgo.org.br) que será um prazer ajudá-lo(a)!
Diretoria da Subseção
Triênio 2022/2024
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